A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador DJ Cassiá, em reunião nesta terça-feira (29/6) tratou de duas pautas. Na primeira, sobre o pedido de melhorias de iluminação, limpeza, policiamento e das calçadas da Rua Catumbi e imediações. Os moradores do local reclamaram, ainda, do ponto de prostituição próxima a uma escola estadual. Ficou definido que será encaminhada uma notificação à escola, cuja calçada, conforme relato, está em péssima situação.
O representante do DMLU esclareceu que o órgão tem feito o recolhimento do lixo, mas que é preciso uma maior conscientização por parte dos vizinhos para que não descartem em área pública objetos como sofás e televisores, além de outros objetos. Também disponibilizou seus telefones para o recebimento de denúncias para que seja realizado o flagrante dos infratores. A SMOV ficou de fiscalizar as demais calçadas da região enquanto que a Smam deverá retirar as mudas plantadas que poderão afetar a rede de energia elétrica e de telefonia, como já vem acontecendo com outras árvores plantadas embaixo da rede.
Na segunda pauta representantes do Ecad apresentaram um vídeo institucional, seguido do depoimento de alguns artistas que relataram a importância da instituição na arrecadação e distribuição de direitos autorais aos compositores. O gerente regional do escritório do Ecad, Alvino Souza, esclareceu ainda os critérios utilizados. Explicou que todos eventos e locais públicos que executam música devem pagar direitos autorais, excetuando-se algumas situações como em salas de aula e em ambientes familiares sem o intuito de lucro. Informou que no site do Ecad é possível esclarecer outras dúvidas e até fazer uma simulação de valores.
As reuniões foram conduzidas pelo presidente da Cedecondh, vereador DJ Cassiá (PTB) e contou com a participação dos vereadores João Bosco Vaz (PDT) e Toni Proença (PPS).
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Foto: Cielito Rebelatto Junior
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