Ecad explica critérios de arrecadação

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador DJ Cassiá, em reunião nesta terça-feira (29/6) tratou de duas pautas. Na primeira, sobre o pedido de melhorias de iluminação, limpeza, policiamento e das calçadas da Rua Catumbi e imediações. Os moradores do local reclamaram, ainda, do ponto de prostituição próxima a uma escola estadual. Ficou definido que será encaminhada uma notificação à escola, cuja calçada, conforme relato, está em péssima situação.

O representante do DMLU esclareceu que o órgão tem feito o recolhimento do lixo, mas que é preciso uma maior conscientização por parte dos vizinhos para que não descartem em área pública objetos como sofás e televisores, além de outros objetos. Também disponibilizou seus telefones para o recebimento de denúncias para que seja realizado o flagrante dos infratores. A SMOV ficou de fiscalizar as demais calçadas da região enquanto que a Smam deverá retirar as mudas plantadas que poderão afetar a rede de energia elétrica e de telefonia, como já vem acontecendo com outras árvores plantadas embaixo da rede.

Na segunda pauta representantes do Ecad apresentaram um vídeo institucional, seguido do depoimento de alguns artistas que relataram a importância da instituição na arrecadação e distribuição de direitos autorais aos compositores. O gerente regional do escritório do Ecad, Alvino Souza, esclareceu ainda os critérios utilizados. Explicou que todos eventos e locais públicos que executam música devem pagar direitos autorais, excetuando-se algumas situações como em salas de aula e em ambientes familiares sem o intuito de lucro. Informou que no site do Ecad é possível esclarecer outras dúvidas e até fazer uma simulação de valores.

As reuniões foram conduzidas pelo presidente da Cedecondh, vereador DJ Cassiá (PTB) e contou com a participação dos vereadores João Bosco Vaz (PDT) e Toni Proença (PPS).

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Foto: Cielito Rebelatto Junior

29/06 - CEDECONDH recebe na próxima-terça (29/06) moradores da rua Catumbi, Bairro Teresópolis, para discutir sobre as melhorias necessarias no local

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador DJ Cassiá, realizará reunião na próxima terça-feira (29/6) à tarde com representantes dos moradores da Rua Catumbi, esquina com a Silva Paes, situada no bairro Teresópolis. A pauta será sobre as melhorias que o local necessita quanto as questões da iluminação, limpeza, policiamento e calçamento do local. Participam também representantes da Smam, Smov, Guarda Municipal e Brigada Militar.

Foto: Maria Helena Sponchiado

CEDECONDH realiza reunião com a Fasc

A CEDECONDH realizou ontem (24/06) reunião com a FASC para tratar de assuntos relativos aos abrigos residencias instalados na rua General Oliveira Freitas, bairro Menino Deus e na rua Lucas de Oliveira, 2.766, no bairro Santana. Os vizinhos manifestaram à comissão descontentamento com a instalação dos abrigos nos locais, que atendem jovens e crianças em situação de risco.

Cedecondh recebe Procons municipal e estadual

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador DJ Cassiá, realizou reunião na última terça-feira (22/6) à tarde com a presença da Defensora Pública Adriana Burger, coordenadora executiva do Procon do Rio Grande do Sul, e Omar Ferri Júnior, coordenador executivo do Procon de Porto Alegre. Após a leitura e entrega dos relatórios das atividades dos órgãos de defesa do consumidor, os coordenadores falaram do perfil do consumidor gaúcho e das demandas recebidas.

Segundo Omar Ferri, o Procon de Porto Alegre, há dois anos e quatro meses em atividade, atende em média cem pessoas por dia. Os problemas recorrentes, explica, são aqueles originados nas relações entre consumidores e fornecedores de telefonia, internet banda larga e televisão por assinatura. Em grande parte das demandas recebidas, diz Ferri, o Procon verifica que os fornecedores destes serviços não se dispõem a prestar um atendimento adequado ao cliente, em sua maioria oferecidos através dos call centers ou dos Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Porém, adverte o coordenador, “os consumidores precisam ter consciência de que é necessário sim guardar protocolos de atendimento, que equivalem a uma nota fiscal do serviço solicitado, e pedir cópia das gravações dos atendimentos, que podem ser usadas inclusive judicialmente”. Ferri disse que o trabalho do Procon não se resume ao recebimento de reclamações: “Investimos na educação e na conscientização do consumidor e do comerciante”.

Adriana Burger informou que o Procon estadual tem três eixos de atuação: ”O atendimento de balcão, que é o recebimento das demandas do consumidor e encaminhamento; a fiscalização e, se necessário, autuação e aplicação de multas aos fornecedores; e a educação, que consiste em um programa de cursos de capacitação sobre direitos do consumidor direcionado a quem vai atender o público. Segundo a coordenadora, apenas 65 dos quase 500 municípios do Estado possuem Procon, portanto muitas demandas ainda são recebidas pelo Procon/RS.

Assim como o Procon/RS fornece todas as informações sobre demandas, legislação e bloqueio de telemarketing em site próprio, o Procon de Porto Alegre dispõe de Atendimento Eletrônico: “O consumidor pode registrar sua reclamação através de link específico disponível na página do Procon de Porto Alegre”.

Estiveram presentes à reunião os vereadores DJ Cassiá (PTB), presidente da Cedecondh, Adeli Sell (PT), vice-presidente, Toni Proença (PPS), João Bosco Vaz (PDT) e Maurício Dziedricki (PTB).

Carla Kunze (reg. prof. 13515)
Foto: Maria Helena Sponchiado

Sucesso!!!

O jantar dançante em comemoração aos 45 anos de idade do vereador DJ Cassiá (nascido em 03 de junho), ocorrida no último dia 21, foi emocionante e com sucesso de público. Mais de 800 amigos se fizeram presentes na Casa do Gaúcho para abraçar o homenageado. E isso que era uma segunda-feira. O prefeito Fortunati e o ex-prefeito Fogaça foram duas das diversas personalidades políticas presentes na comemoração. MC Jean Paul, Jahmai e Carla Zambiasi fizeram as apresentações musicais e Luana Soft (humorista da Rádio Cidade), tratou de alegrar os convidados com muito humor.

Aniversário do Vereador DJ Cassiá

DIA 21 DE JUNHO, ÀS 20 HORAS NA CASA DO GAÚCHO (PARQUE DA HARMONIA) TEM JANTAR DANÇANTE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO VEREADOR DJ CASSIÁ - SHOWS COM MC JEAN PAUL /JAHMAI / CARLA ZAMBIASI / SENZALA FAMILY - CONVITES POR ADESÃO: R$ 15,00 (BEBIDAS A PARTE) - Ligue e reserve seu ingresso até o dia 14 de junho: (51) 3220.4245 com Fernanda ou Sílvia.

Moradores relatam dificuldades na convivência com abrigos da Fasc

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador DJ Cassiá, discutiu com a Fasc e moradores das ruas General Oliveira Freitas, do bairro Menino Deus, e Coronel Lucas de Oliveira, do bairro Santana, alternativas para dois abrigos coordenados pela instituição. Segundo vizinhos deses locais, os abrigados perturbam dia e noite. No encontro desta terça-feira (8/6), representantes dos prédios vizinhos relataram os seus dramas e pediram solução imediata.

No caso do abrigo do Menino Deus, os representantes da Fasc disseram que já estão à procura de um novo imóvel, mas que não é possível estipular prazos devido à complexidade da situação. Conforme o diretor técnico da entidade, Mauro Vargas, será necessário desfazer o contrato e encontrar um prédio em condições de abrigar jovens atendidos no local. Foi acertado um prazo de 30 dias para que a instituição apresente dados mais concretos sobre aa transferência.

Lucas de Oliveira

Em relação à denúncia formalizada pela Sociedade Espírita Maria de Nazaré e pelo Condomínio Edifício Residencial Punta Carretas sobre os transtornos causados pelos abrigados do João de Barro, localizado na Rua Lucas de Oliveira, ficou acertado que a Fasc levará o assunto ao conhecimento do presidente da instituição para que, junto com uma comissão, possa ser encontrada uma solução.

Os moradores pediram como providência imediata que seja suspensa a prática de futebol e dos jogos de mesa, que causam enorme perturbação aos vizinhos principalmente aos 30 idosos entre 64 a 98 anos que vivem no lar mantido pela Sociedade Espírita. Também relataram que os jovens gritam palavrões e que nada fazem para que sejam ressocializados. No dia 22 de junho será realizada uma nova reunião. O Abrigo João de Barro atende 20 jovens.

Estiveram presentes, além do presidente da Cedecondh, DJ Cassiá, o vice-presidente Adeli Sell (PT) e o vereador Toni Proença (PPS), também integrante da comissão, o vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB), além de representantes da Fasc e dos moradores dos prédios vizinhos.

Cedecondh busca solução para abrigos que incomodam vizinhos

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre vai discutir com a Fasc, na reunião desta terça-feira (8/6), a possibilidade de realocação do abrigo residencial instalado na rua General Oliveira Freitas, bairro Menino Deus. Os vizinhos manifestaram à comissão descontentamento com a instalação do abrigo no local, que atende 14 jovens e crianças em situação de risco. A reunião está marcada para as 14 horas.

Logo em seguida, será tratada a denúncia formalizada pela Sociedade Espírita Maria de Nazaré e pelo Condomínio Edifício Residencial Punta Carretas. Moradores reclamam dos transtornos causados pelos menores do Abrigo João de Barro, localizado na rua Lucas de Oliveira, 2.766.

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)

O vereador DJ Cassiá recebeu para reunião o Sr. Davi, líder comunitário da Vila Dique, que trouxe como reivindicações as questões da construção do Posto de Saúde, das vagas para as crianças nas escolas da região para as famílias já assentadas e alguns problemas relacionados a iluminação e ao saneamento básico na localidade.

Como representante da Secretaria Municipal de Saúde esteve presente o diretor geral da SMS, Sr. Jaime, que concordou com o atraso nas obras, mas afirmou que uma licitação já foi realizada e a empresa vencedora tem agora um prazo de até 180 dias para a conclusão do Posto.

Quanto as vagas para as crianças, Cíntia Votto, representante da SMED, salientou que as vagas já estão garantidas nas escolas da região, processo já resolvido, e que foi realizada licitação para construção de escola e creche para a comunidade. De acordo com Cíntia a empresa vencedora tem um prazo de 18 meses para a conclusão e entrega das obras.

Participou também da reunião o Dr. Humberto Goulart, Diretor Geral do Demhab, que comprometeu-se em agendar reuniões com os órgãos responsáveis pela iluminação e pelo saneamento básico, juntamento com o vereador DJ Cassiá, a fim de resolverem as questões relacionadas o mais breve possível.

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Assessoria Gabinete Vereador DJ Cassiá.

Semana Farroupilha: mais 20 dias para prestação de contas

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), presidida pelo vereador DJ Cassiá, reuniu-se nesta terça-feira (1º/6) para analisar documentação contábil relativa à prestação de contas da Semana Farroupilha de 2009, conforme combinação feita com os organizadores da festa no último dia 18 de maio. No entanto, as notas e recibos solicitados não foram apresentados pelo presidente da Fundação Cultural Gaúcha-MTG, Oscar Gress. Ele alegou que não teve tempo suficiente para reunir a documentação, pois estava em viagem, mas garantiu que tudo será colocado à disposição dos vereadores.

O proponente da pauta e vice-presidente da Cedecondh, vereador Adeli Sell (PT), disse que houve denúncias e que a obrigação da comissão é averiguar se houve ou não irregularidades. Ele disse esperar que não esteja havendo protelação. “Se isto ocorrer, vou ao Ministério Público”, advertiu. Por sugestão do vereador Sebastião Melo (PMDB), a Cedecondh vai listar tudo o que deseja saber e encaminhar à entidade.

O vereador Toni Proença (PPS) disse que é uma oportunidade de dissecar as dúvidas através da apresentação dos gastos. O presidente da Cedecondh, DJ Cassiá (PTB), disse que o objetivo da comissão é esclarecer os fatos e deu um prazo de mais 20 dias para que sejam apresentados os documentos solicitados. O representante da Secretaria Municipal da Cultura, Vinícius Brum, disse que o Executivo disponibilizará o que for necessário. Também participaram da reunião o vereador Maurício Dziedricki (PTB), integrante da comissão, além dos vereadores Aldacir Oliboni (PT) e Bernardino Vendruscolo (PMDB) e o administrador do Parque Harmonia, Eri Ferreira.

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)

Foto CMPA - Eduarda Amorim