A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador DJ Cassiá, realizou reunião na última terça-feira (22/6) à tarde com a presença da Defensora Pública Adriana Burger, coordenadora executiva do Procon do Rio Grande do Sul, e Omar Ferri Júnior, coordenador executivo do Procon de Porto Alegre. Após a leitura e entrega dos relatórios das atividades dos órgãos de defesa do consumidor, os coordenadores falaram do perfil do consumidor gaúcho e das demandas recebidas.
Segundo Omar Ferri, o Procon de Porto Alegre, há dois anos e quatro meses em atividade, atende em média cem pessoas por dia. Os problemas recorrentes, explica, são aqueles originados nas relações entre consumidores e fornecedores de telefonia, internet banda larga e televisão por assinatura. Em grande parte das demandas recebidas, diz Ferri, o Procon verifica que os fornecedores destes serviços não se dispõem a prestar um atendimento adequado ao cliente, em sua maioria oferecidos através dos call centers ou dos Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Porém, adverte o coordenador, “os consumidores precisam ter consciência de que é necessário sim guardar protocolos de atendimento, que equivalem a uma nota fiscal do serviço solicitado, e pedir cópia das gravações dos atendimentos, que podem ser usadas inclusive judicialmente”. Ferri disse que o trabalho do Procon não se resume ao recebimento de reclamações: “Investimos na educação e na conscientização do consumidor e do comerciante”.
Adriana Burger informou que o Procon estadual tem três eixos de atuação: ”O atendimento de balcão, que é o recebimento das demandas do consumidor e encaminhamento; a fiscalização e, se necessário, autuação e aplicação de multas aos fornecedores; e a educação, que consiste em um programa de cursos de capacitação sobre direitos do consumidor direcionado a quem vai atender o público. Segundo a coordenadora, apenas 65 dos quase 500 municípios do Estado possuem Procon, portanto muitas demandas ainda são recebidas pelo Procon/RS.
Assim como o Procon/RS fornece todas as informações sobre demandas, legislação e bloqueio de telemarketing em site próprio, o Procon de Porto Alegre dispõe de Atendimento Eletrônico: “O consumidor pode registrar sua reclamação através de link específico disponível na página do Procon de Porto Alegre”.
Estiveram presentes à reunião os vereadores DJ Cassiá (PTB), presidente da Cedecondh, Adeli Sell (PT), vice-presidente, Toni Proença (PPS), João Bosco Vaz (PDT) e Maurício Dziedricki (PTB).
Carla Kunze (reg. prof. 13515)
Foto: Maria Helena Sponchiado
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