A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), presidida pelo Vereador DJ Cassiá, tratou, na reunião desta terça-feira (20/4), das condições de trabalho dos artesãos do Centro Histórico e o futuro da categoria com o andamento das obras de recuperação da Praça da Alfândega dentro do Programa Monumenta. Um grupo de artesãos defende a ampliação do número de vagas no local para onde serão deslocados após as obras.
O projeto atual, aprovado pela categoria junto à Smic, prevê 40 bancas de quatro metros quadrados, com separação uma da outra de 70 centímetros. A proposta é que seja reduzida a distância entre as barracas, permitindo a criação de cinco novas vagas. Os artesãos também solicitam a permissão de uso de parte da Rua General Câmara para que fiquem instalados até a transferência.
Os artesãos, em sua maioria, defendem, também, que os espaços sejam ocupados apenas para a venda dos artigos produzidos. Houve, ainda a indagação dos critérios utilizados para a definição das vagas. O chefe da Fiscalização da Smic, Valter Souza Corrêa, esclareceu que muitos artesãos decidiram se transferir para o Centro Popular de Compras, e que os que permaneceram tiveram prioridade. Além de artesãos, o encontro contou com a presença de representantes da SMAM, SMIC e do Programa Monumenta.
Bar Coruja
A segunda pauta da Comissão tratou do bar A Toca da Coruja, situado no Bairro Cidade Baixa, e que gerou reclamações da moradora Camila Quintana, que afirmou sentir-se perturbada com o ruído e com as mesas na calçada. Alegou, ainda, que após seguidas queixas aos órgãos da prefeitura, soube que o bar não apresentava uma série de exigências para o funcionamento.
O estabelecimento foi fechado no final de 2009 e está funcionando através de um termo de compromisso, que deverá ser renovado pela SMIC na próxima semana. Enquanto isso, o bar será monitorado. Os proprietários do estabelecimento garantiram que estão cumprindo todas as determinações para a regularização e anexaram um abaixo-assinado com 50 assinaturas de moradores das proximidades que são favoráveis ao funcionamento do bar por representar mais segurança na região, inclusive tendo afastando os traficantes que circularam na região.
O vice-presidente da Cedecondh, Adeli Sell (PT), que presidiu o encontro, disse que o bom censo deve prevalecer e solicitou que a Smic mantenha os membros da comissão atualizados sobre os desdobramentos do processo. Além dos proprietários e da reclamante, estiveram presentes representantes da Smic, Smam, Smov e dos moradores favoráveis à abertura do bar.
A Cedecondh é presidida pelo vereador DJ Cassiá (PTB) e tem ainda como membros o vice-presidente Adeli Sell (PT) e os vereadores João Bosco Vaz (PDT), Maurício Dziedricki (PTB), Sebastião Melo (PMDB) e Toni Proença (PPS).
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
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