Contabilidade da Semana Farroupilha deve sair em 15 dias
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), presidida pelo vereador DJ Cassiá, discutiu o Relatório Geral da Semana Farroupilha 2009.
As notas e recibos referentes à prestação de contas da Semana Farroupilha de 2009 deverão ser apresentadas em 15 dias à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre. O encaminhamento foi feito ao final da reunião da Cedecondh nesta terça-feira (18/5). O proponente do encontro e vice-presidente da comissão, vereador Adeli Sell (PT), disse que os dados constantes no relatório estão incompletos e que os vereadores têm o direito e a obrigação de ter acesso aos números corretos. Afirmou que sempre defenderá a Semana Farroupilha por considerá-la sócio-cultural e turística, mas que é preciso haver transparência.
O presidente do MTG e presidente da Semana Farroupilha, Manoelito Savaris, afirmou que a Semana Farroupilha é o evento que mais cresce no Estado e que recebe do poder público R$ 200 mil (Prefeitura) e R$ 50 mil (Estado), o que representa 11,5% de dinheiro público. Esclareceu que outras verbas advindas são da CEEE, Banrisul e Petrobras, que são consideradas como publicidade. Observou que as novas exigências, principalmente por parte da Secretaria Municipal da Saúde, aumentaram muito o custo com infraestrutura. Informou que a apresentação de documentos contábeis é de competência da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore e que não pode garantir a sua apresentação. Justificou, ainda, que há um documento “mentiroso” circulando na Câmara motivando desconfiança no MTG.
O representante da Secretaria Municipal da Cultura, Vinicius Brum, garantiu que no que se refere aos recursos da Prefeitura, houve prestação de contas dos gastos da Semana Farroupilha de 2009 e que foram auditadas e aprovadas. Disse que toda documentação está à disposição dos vereadores. O vereador João Bosco Vaz (PDT) disse que é preciso esclarecer a “caixa preta” e observou que os piquetes nada têm a ver com o assunto.
O presidente da Cedecondh, DJ Cassiá (PTB), disse que o objetivo da comissão é buscar esclarecimentos e não enfrentamento e que só em último caso serão utilizadas outras prerrogativas do Legislativo, como convocação e até intervenção do Ministério Público, como chegou a ser sugerido por Adeli Sell.
A sugestão de que seja apresentada a documentação contábil foi feita pelo vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB). Também participaram da reunião os vereadores Maurício Dziedricki (PTB), Engenheiro Comassetto (PT) e Paulo Marques (PMDB), além de vários tradicionalistas.
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
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